Caminhões de coleta de lixo da Prefeitura de Marabá estão todos parados e abarrotados de detritos á espera de uma solução que pode não vir tão cedo. Proibidos de despejar o material no aterro sanitário municipal, os veículos realizaram nesta quarta feira (7) a ultima passagem pelos bairros e, desde então, o lixo está destinado a se acumular em esquina e portas de casas dos marabaenses.
Desde o dia 5, a PMM está proibida de usar o aterro, por determinação da justiça Federal. Dizendo não saber o que fazer das 150 toneladas de lixo produzidas diariamente pela cidade, o prefeito Maurino Magalhães levou o problema ao plenário da Câmara Municipal.
A situação p-ode ficar critica, tal qual no primeiro semestre de 2009, quando, diante de intervenção da Justiça do Trabalho, pela condição dos agentes de limpeza (garis), a Prefeitura teve de deixar de recolher os dejetos. Na ocasião, também, os contêineres sumiram das ruas e era possível ver os urubus sobrevoando a área urbana.
Desta vez, a intervenção da Justiça Federal diz respeito á situação que envolve a segurança de vôo, sendo que Marabá possui aeroporto com vôos comerciais. Segundo a Justiça, o local onde hoje está implantado o aterro faz parte da ASA (Área de Segurança Aeroportuária), portanto inadequado para implantação de aterros sanitários, com características de lixão.
A Resolução Conama 004/94 proíbe terminantemente a implantação de atividades de natureza perigosa nas ASAs, por seu potencial de torna-se “focos de pássaros”, como é o caso de vazadouros de lixo, assim como quaisquer outras atividades que possam proporcionar riscos semelhantes á navegação aéreas. A distancia mínima exigida pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente é de 20 quilômetros, enquanto o aterro de Marabá só esta a 5 quilômetros em linha reta. A multa diária em caso de desobediência a determinação da Justiça foi fixada em R$ 5 mil aos cofres públicos.
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